Formação Técnica
Três formatos curtos, práticos e orientados ao cumprimento. Para o catálogo formativo completo sobre o regime, consulte representacaodeinteresses.pt.
rtri.pt é um serviço privado de apoio ao registo, da responsabilidade da Audiqcer, Lda. Não é o registo oficial. O RTRI funciona junto da Assembleia da República e o registo é público e gratuito (artigos 4.º e 13.º da Lei n.º 5-A/2026).
Formato prático, com simulação de preenchimento campo a campo do artigo 5.º, n.º 1, constituição do dossier de evidências e exercícios de qualificação de situações de fronteira. Destinado a equipas jurídicas, de compliance e de relações institucionais.
Síntese das obrigações, do calendário e das responsabilidades, com foco na decisão que cabe aos órgãos sociais: designar o responsável pela actividade, aprovar o perímetro declarativo e aderir ao Código de Conduta.
Sessão dedicada à fronteira do artigo 2.º, n.º 3, alínea d), com casos práticos de qualificação. Recomendada a equipas comerciais que se relacionam com entidades públicas e a quem gere propostas a concursos.
As acções realizam-se em regime presencial ou à distância, em turma fechada na entidade cliente. O programa detalhado, a duração e o investimento são apresentados sob proposta. Para o catálogo formativo completo sobre o regime da representação legítima de interesses, incluindo percursos certificados, consulte representacaodeinteresses.pt; para o segmento autárquico, cujo regime se aplica a partir de 1 de junho de 2027, consulte lobbyingmunicipal.pt.
Diga-nos quem é e o que representa e respondemos com o caminho mais curto para a conformidade.