Serviços
O registo oficial é gratuito; estar preparado para ele é o nosso trabalho
Seis serviços, articulados entre si, que cobrem o percurso completo — do momento em que a entidade não sabe se está obrigada até à conformidade continuada depois de inscrita.
rtri.pt é um serviço privado de apoio ao registo, da responsabilidade da Audiqcer, Lda. Não é o registo oficial. O RTRI funciona junto da Assembleia da República e o registo é público e gratuito (artigos 4.º e 13.º da Lei n.º 5-A/2026).
Catálogo
| Serviço | Âmbito | Investimento |
|---|---|---|
| Verificação de Enquadramento e Categoria | Parecer fundamentado sobre a obrigação de registo e a categoria aplicável, com delimitação expressa face à contratação pública. | Investimento sob proposta |
| Registo Assistido no RTRI | Serviço nuclear, de ponta a ponta: do enquadramento à inscrição provisória e, depois, à inscrição definitiva, com verificação final de coerência. | Investimento sob proposta |
| Preparação Documental e Dossier de Registo | Organização das evidências que sustentam cada elemento declarado e que respondem por si em caso de pedido de informação complementar. | Investimento sob proposta |
| Manutenção do Registo e Actualizações | Conformidade continuada após a inscrição: actualizações no prazo de 30 dias, revisões periódicas e prova de diligência. | Investimento sob proposta |
| Toolkit do Registo | Checklist da informação obrigatória, minutas e guia passo-a-passo, para quem prefere fazer o registo autonomamente. | Investimento sob proposta |
| Preparação para o Quadro Sancionatório | Revisão dos procedimentos internos antes de 1 de junho de 2027, data em que as sanções do artigo 11.º passam a ser aplicáveis. | Investimento sob proposta |
O investimento é apresentado sob proposta, ajustado à dimensão da entidade, à complexidade societária e ao volume de relações contratuais a inventariar. Cada ficha técnica detalha o âmbito, os entregáveis e a metodologia, para que a proposta seja comparável e o objecto do contrato inequívoco.
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